África do Sul: critério de presença física
Mais de 91 dias em cada ano fiscal durante 6 anos e mais de 915 nos 5 anteriores
Sobre esta regra
Conta os teus dias na África do Sul em cada ano fiscal, de 1 de março ao fim de fevereiro. Cumpres o critério de presença física se estiveres presente mais de 91 dias no ano fiscal atual e em cada um dos 5 anos fiscais anteriores, e mais de 915 dias no total nesses 5 anos anteriores; o total apresentado corresponde a esses 5 anos, e o limite só conta como ultrapassado quando as três partes estão cumpridas. Parte de um dia conta como um dia (um trânsito sem entrada formal por um posto de entrada não conta, o que a app não consegue distinguir), e um ano sem viagens registadas conta como 0 dias. A residência ao abrigo deste critério termina após pelo menos 330 dias completos seguidos fora da África do Sul, e as convenções fiscais podem prevalecer sobre ele; a app não decide a tua residência.
Também exige
- Não ser residente habitual (ordinarily resident) na África do Sul em nenhum momento do ano fiscal
Fontes
Última revisão: 30 de setembro de 2026
Acompanha esta regra na app
Adiciona esta regra no Track Country Days e a app conta os teus dias por ti — automaticamente, no teu dispositivo. Transferência gratuita para iOS e Android.
As regras predefinidas contam os teus dias face aos limites definidos na lei. Não decidem o teu estatuto de visto ou de residência, e muitas leis acrescentam condições que uma contagem de dias não consegue ver.