Emirados Árabes Unidos: teste de residência fiscal de 90 dias
Pelo menos 90 dias em quaisquer 12 meses consecutivos, com condições
Sobre esta regra
Conta seus dias nos EAU em quaisquer 12 meses consecutivos e mostra se você atinge 90. Você é residente fiscal se estiver fisicamente presente por 90 dias ou mais dentro dos 12 meses consecutivos em questão e também cumprir as duas condições abaixo; qualquer parte do dia conta como um dia inteiro. Esta regra acompanha apenas a contagem de dias; ela não verifica as condições nem decide sua residência.
Também exige
- Nacionalidade dos EAU ou do CCG, ou uma autorização de residência válida dos EAU
- Um local de residência permanente nos EAU, ou emprego ou negócio lá
Fontes
- tax.gov.ae › Cabinet Decision 85 of 2022 - For publishing (PDF)
- tax.gov.ae › Tax-Resident-and-TRC--18-10-2024 (PDF)
Última revisão: 30 de setembro de 2026
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As regras prontas contam seus dias em relação aos limites definidos pela lei. Elas não decidem sua situação de visto ou de residência, e muitas leis têm condições adicionais que uma contagem de dias não consegue ver.